Kim Dotcom, de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, foi um dos quatro homens presos na sexta-feira, um dia antes de seu 38o. aniversário, em uma investigação do site Megaupload.com conduzida pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) norte-americano.

Um funcionário da polícia afirmou que dezenas de policias, com o apoio de helicópteros, forçaram a entrada na mansão, situada em uma luxuosa área de fazendas, após Dotcom ter negado permissão para sua entrada, em uma cena que lembra mais um filme de espião do que a rotina policial na Nova Zelândia rural.

- Apesar de nossa equipe ter se identificado claramente, o Sr. Dotcom voltou para dentro da casa e ativou uma série de mecanismos de travas eletrônicas disse o inspetor-detetive Grant Wormald, da agência de crimes organizados e financeiros da Nova Zelândia.

Policiais quebraram as travas e Dotcom formou uma barricada em torno de uma sala com um cofre, sendo preciso que a polícia abrisse caminho para chegar a ele.

- Quando eles obtiveram passagem para esta sala, eles encontraram o Sr. Dotcom perto de uma arma de fogo parecida com uma espingarda encurtada – disse. “Definitivamente não foi tão simples como bater na porta da frente.”

Cadeias televisivas mostraram imagens de seus carros, entre eles um Cadillac cor-de-rosa e um Rolls-Royce Drophead Coupe, quando eram removidos da propriedade, uma das maiores e mais caras do país.

O site Megaupload.com foi desativado por autoridades norte-americanas sob acusações de distribuir ilegalmente material protegido por copyright (direitos autorais).

A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar de um vasto e lucrativo esquema para oferecer material na Internet sem compensar os detentores de direitos autorais.

Além das prisões, autoridades na Nova Zelândia apreenderam dinheiro, servidores, nomes de domínio e outros ativos nos Estados Unidos e em vários outros países.

O Brasil sem Miséria pretende tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014 e tem como foco famílias que vivem com até R$ 70 por mês por pessoa.

Ampliar o número de estados que complementarem a renda dos beneficiários do Bolsa Família é outra meta para 2012. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir à complementação e já paga o benefício desde outubro.

Mais oito estados também aderiram e passam a pagar a complementação este ano. “Com esse nove estados complementando renda, teremos 450 mil famílias recebendo o Bolsa Família e a complementação. Continuaremos conversando com os estados para que possamos ter novos participando disso que estamos chamando de federalismo social”, observou a ministra.

Também ficou definido na reunião que será fortalecida a qualificação profissional do público-alvo do Brasil sem Miséria, com a oferta de 300 mil vagas de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). De acordo com Tereza Campelo, essa ação será feita em conjunto com estados e municípios.

A ministra disse ainda que uma orientação da presidenta Dilma Rousseff é que, em 2012, o Brasil sem Miséria dedique atenção especial às crianças. “Dilma orientou que tenhamos foco e preocupação grande com as crianças. Em 2011, incluímos 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família”, disse. A intenção é que neste ano 270 mil gestantes e nutrizes recebam o benefício, que já é pago pelo governo desde o ano passado, quando 130 mil mulheres foram atendidas.

A reunião de hoje foi a primeira de uma série de reunião setoriais de planejamento comandadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Os EUA e o Brasil disponibilizarão fundos e assistência técnica, incluindo o monitoramento por satélite do cultivo de folha de coca.

O acordo – assinado após meses de negociações – ocorre três anos depois que a Bolívia expulsou a Força Administrativa de Narcóticos americana, órgão do Departamento de Justiça, em meio a acusações de interferência política.

A Bolívia é o terceiro maior produtor de cocaína no mundo, e o maior exportador da droga para o Brasil.

A folha de coca também é utilizada em rituais e na medicina tradicional do país.

A Ucrânia é parceira do Brasil nessa cooperação. “A previsão é que, antes até de 2013, nós possamos fazer o primeiro lançamento. As empresas envolvidas consideram esse projeto irreversível”, disse Patriota.

O ministro Gryshchenko disse que a Ucrânia tem cooperado para que o projeto seja bem sucedido. “Hoje nós conversamos muito sobre esse projeto. Nosso objetivo é fazer em 2013 o primeiro lançamento a partir da base de Alcântara”, disse o ministro.

Patriota agradeceu ao ministro russo o apoio dado para a eleição do hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, e também ao pleito brasileiro por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010. Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel.

“Se depender de mim, os trabalhos serão ágeis porque precisamos dar ao país um novo código. O atual, de 1973, é de antes da internet e, portanto, de antes da comunicação digital”, disse Trad à Agência Brasil.

O novo texto, que já foi aprovado no Senado, recebeu na Câmara 900 emendas, além de centenas de contribuições feitas pela internet por cidadãos em geral. Algumas dessas sugestões foram incorporadas pelos cinco sub-relatores. Agora, a comissão precisará votar todas as emendas apresentadas por parlamentares para fechar o texto final do relator-geral.

De acordo com Trad, existem três pontos mais polêmicos e que, portanto, receberam mais emendas. O primeiro deles trata do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O mecanismo foi criado pelo texto original do Senado e visa pacificar a legislação em casos onde juízes de diferentes pontos do país podem dar sentenças contraditórias.

Com ele, o Tribunal de Justiça de um estado pode, ao ser provocado pelos juízes de primeira instância, baixar uma resolução para que uma tese aplicada em um caso se estenda aos outros processos idênticos àquele. Assim, economiza-se tempo e recursos do Judiciário que seriam gastos julgando processos iguais individualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) também podem baixar uma IRDR que valerá em todo o país. “Penso que esse primeiro instituto vai gerar polêmica porque veio do direito alemão e lá é um país territorialmente menor que o nosso. Aqui acho que vamos precisar de adaptações”, disse Trad.

O segundo ponto polêmico, na opinião do presidente da comissão especial, é o que trata de demandas corporativas. Fábio Trad explica que alguns profissionais ligados ao direito querem que o novo código inclua demandas relacionadas às suas áreas, o que pode provocar conflitos. Segundo ele, esse é o caso dos advogados, que pedem que todo o Judiciário fique parado por 30 dias para que eles possam tirar férias.

“Essas questões corporativas tendem a gerar antagonismos porque existem outros setores que podem se sentir prejudicados”, explica o deputado. Outro exemplo de demandas corporativas citadas por Trad são dos advogados públicos. Eles querem ter direito a um percentual sobre as causas que ganharem para a União a título de honorários.

O último ponto citado pelo presidente da comissão que foi alvo de grande parte das emendas é o que trata dos recursos de apelação. Atualmente, quando uma das partes recorre de uma sentença em primeira instância, ela pode requisitar que a decisão não seja aplicada enquanto o recurso não for julgado. No modelo que está sendo proposto com o novo código, a sentença já começa a produzir efeito imediatamente. Apenas quando o relator da segunda instância é provocado pode determinar a suspensão dos efeitos da primeira decisão.

O texto inicial do novo código foi elaborado por uma comissão de juristas no Senado e pretende modernizar a legislação, uma vez que o CPC atual é de 1973 e é considerado obsoleto por juristas em geral. As principais mudanças visam agilizar o processo civil, diminuindo o número de recursos e instrumentos protelatórios em geral e incentivando resoluções de conflitos por meio de conciliação. O projeto original foi aprovado no Senado no fim de 2010 e deverá voltar à Casa após as mudanças feitas pela Câmara.

A pouco mais de um ano da Copa das Confederações, prevista para junho do próximo ano, a Lei Geral da Copa sequer foi aprovada na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Após vencer a fase de atrasos na construção de estádios, o Brasil precisa agora agilizar a aprovação das regras legais que valerão exclusivamente para o período dos jogos.

Apesar disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu ao secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que o assunto estará resolvido até março. O prazo estipulado por Rebelo é apertado, tendo em vista que, além de ser votado na comissão da Câmara, o texto precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. Se qualquer alteração for feita pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para que os deputados analisem as alterações antes de encaminhá-la à sanção presidencial.

A comissão especial da Câmara tenta, desde novembro do ano passado, votar o substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo apresentado pelo relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Quando da apresentação do texto, houve vários questionamentos à proposta, o que provocou o adiamento da votação. Em 6 de dezembro, os deputados da comissão tentaram votar, mas houve pedido de vista coletivo e a apreciação foi adiada.

Os líderes governistas pretendem aprovar o substitutivo no inicio do próximo mês na comissão especial para que a proposta seja apreciada  pelo plenário da Câmara ainda em fevereiro.

Algumas polêmicas em torno de contradições da Lei Geral da Copa com as atuais leis brasileiras tornam ainda mais complicado o quadro. É o caso da liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, exigida pela Fifa, mas proibida pelo Estatuto do Torcedor. Inicialmente, o relator propôs que a venda e o consumo fossem liberados em todos os jogos, independentemente da competição. O assunto causou mal-estar entre os deputados, que temem o aumento da violência nos estádios. Vicente Cândido acabou mantendo a liberação apenas para os eventos da Fifa, em estabelecimentos dentro dos estádios.

A meia-entrada para os jogos é outro ponto polêmico. Atualmente, alguns grupos, como estudantes, têm direito à meia-entrada. Palo projeto da Lei Geral da Copa, a Fifa teria a prerrogativa de determinar o preço dos ingressos, o que excluiria a possibilidade de meia-entrada. Após muitos protestos, o relator incluiu no substitutivo uma reserva de 300 mil ingressos que custariam a metade do preço do ingresso mais barato disponível. Essa cota,destinada a indígenas, estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, deverá estar disponível em todos os jogos.

Com a aprovação da Lei Geral da Copa, a Lei Pelé, que determina o repasse de 5% da receita de exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, terá seus efeitos parcialmente suspensos. De acordo com o o substitutivo de Vicente Cândido, esse repasse não ocorrerá no caso de jogos da Fifa.

O texto prevê ainda prêmio de R$ 100 mil para cada jogador titular e reserva que fez parte das seleções vitoriosas de 1958, 1962 e 1970. Esses jogadores, considerados “heróis nacionais” pelo relator, também receberão um auxilio especial mensal para complementar sua renda até o valor máximo do salário de benefício da Previdência Social, que este ano é de R$ 3.920.

Para a realização dos eventos, a Fifa exigiu ainda que o Brasil facilite a emissão de vistos de entrada e de permissões de trabalho para todos os membros de delegações, convidados da federação, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado ingressos. Para atender à demanda de voos dessas pessoas, o relator propôs que, em caso de necessidade, aeroportos militares sejam disponibilizados para a aviação civil.

Oliveira lembra que geralmente os governos oferecem desconto de 3% no IPVA e de 1,6% a 1,8% no IPTU, enquanto fundos de renda fixa pagam, em geral, cerca de 0,8% ao mês e a poupança, 0,65% ao mês. “Vale a pena resgatar a aplicação para pagar o imposto, quando o desconto é maior que os juros da aplicação”, afirmou.

Para os contribuintes que não têm dinheiro aplicado, nem o valor suficiente para pagar os impostos à vista, a opção é recorrer ao parcelamento oferecido pelos governos estaduais e municipais. “Qualquer tipo de imposto tem juros embutidos, tanto que é oferecido desconto para o pagamento à vista. Mas esses juros embutidos são menores do que os do cheque especial ou de outros empréstimos bancários”, destacou. Por isso, não vale a pena pegar empréstimos para pagar os impostos à vista, disse Oliveira.

Aos que não têm dinheiro nem mesmo para o pagamento parcelado, Oliveira recomenda recorrer a linhas de crédito especiais para quitação de impostos ou ao crédito consignado, que costuma ter taxa de juros mais baixa do que outras modalidades de empréstimo. “Essas linhas são uma alternativa, porque têm juros de 3% a 3,5% ao mês e o empréstimo pode ser pago em 12 meses”, disse.

De acordo com Oliveira, o contribuinte não deve deixar de pagar os impostos. “O que não pode é deixar de pagar, porque isso gera multas e restrições”, aconselhou.

Fonte: Agência Brasil

Os ataques à bomba, reivindicados pelo grupo islâmico Boko Haram, atingiram postos policiais em várias partes da segunda cidade mais importante da Nigéria. O grupo Boko Haram, que defende a adoção da Sharia, a lei islâmica, diz que agiu em represália à detenção de membros da organização na cidade.

O primeiro impacto foi o de um suicida, que jogou seu automóvel cheio de explosivos contra o posto central da polícia. Em seguida, mais bombas foram detonadas.

Entre os mortos, está um repórter de 31 anos, Eneche Akogwu, atingido por disparos enquanto entrevistava testemunhas dos ataques. Após os ataques, voluntários ofereceram os primeiro socorros aos feridos e encaminharam para os hospitais os casos de maior gravidade, informou o porta-voz da Cruz Vermelha na Nigéria, Nwakpa O. Nwakpa.

Soldados e policiais lotaram as ruas de Kano, uma cidade de mais de 9 milhões de habitantes e importante centro político e religioso no norte muçulmano do país.

O presidente Goodluck Jonathan ainda não se dirigiu à nação após o último ataque. No dia de Natal, assim como no início deste mês, houve vários atentados a igrejas cristãs no Norte do país, assumidos pela seita Boko Haram. Dezenas de pessoas perderam a vida nesses ataques.

O presidente nigeriano decretou estado de emergência transitório em quatro regiões e fechou as fronteiras com os países vizinhos. Há três semanas, os islâmicos deram um ultimato aos cristãos para que abandonassem em  três dias o Norte do país, de maioria muçulmana. O grupo Boko Haram rejeita o estilo de vida ocidental e o cristianismo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rogério Santana

A delegada Daniele Rebelo, da 19ª DP (Tijuca), foi detida após agredir um policial militar, recusar-se a fazer o exame do bafômetro e mostrar os documentos do carro em uma blitz da Operação Lei Seca, na Barra da Tijuca. De acordo com a polícia, ela tinha sinais de embriaguez.

O episódio aconteceu na madrugada deste domingo, às 2h30, na Avenida Lúcio Costa.

Ao ver o aparato da operação de repressão à bebida ao volante, a delegada parou seu veículo abruptamente. Quando foi abordada, mostrou sua carteira policial e tentou ser dispensada de fazer o teste. Ao ser informada de que teria de passar pelo exame, ela se irritou e arranhou o pescoço do tenente Giuseppe Carnevale.

Após a agressão, ela foi detida e conduzida para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde foi aberto inquérito sobre o caso.

De acordo com a Lei Seca, a carteira de habilitação de Daniele está vencida e o veículo que ela dirigia, Kia Sportage, estava sem licenciamento.

A mesma delegada se envolveu em outro episódio polêmico, com a atriz Cristina Mortágua. Ela levou um chute e teve um brinco arrancado pela atriz, quando Daniele interveio em uma briga dela com o filho Alexandre na delegacia.